Pessoas hospitalizadas sem documentos contam com a Papiloscopia para identificação
A situação de pessoas não identificadas em hospitais é um desafio complexo que envolve questões clínicas, jurídicas e sociais, impactando diretamente no atendimento e na segurança do paciente. Indivíduos que chegam inconscientes, desorientados ou com comprometimento da saúde mental, sem documentos ou informações que possam comprovar sua identidade, colocam em evidência a necessidade de mecanismos eficientes interdisciplinares e humanizados para sua identificação.
Recentemente, uma mulher em situação de rua, com adoecimento mental, foi conduzida do hospital para a Coordenação de Identificação Papiloscópica (CIPAP), após dar luz a uma criança. Sem documentos nem responsáveis, fora solicitada à CIPAP, do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a realização de perícia para identificação civil. Para garantir um atendimento humanizado e compatível com os direitos fundamentais garantidos por lei às pessoas nessa condição, a coleta das impressões digitais teve o acompanhamento do médico responsável e a identificação da paciente foi feita de forma ágil pelo Perito responsável, possibilitando o rápido acesso ao histórico de saúde e aos contatos dos familiares da mesma, protegendo assim mãe e bebê.
Segundo o Perito Técnico e coordenador da CIPAP, Davi Leite, após detalhar para a equipe médica, as impressões digitais foram coletadas e processadas no AFIS (Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais), resultando na localização do nome e cadastro civil da pericianda. “Fiz o laudo e encaminhei à maternidade rapidamente. O trabalho do núcleo de pessoas desaparecidas que estamos desenvolvendo é fundamental. Porque, para pacientes que dão entrada em centros de saúde sem documentos e sem conseguirem se comunicar, a atuação conjunta de assistência social e da nossa Coordenação garante a dignidade e o restabelecimento de vínculos familiares ou afetivos que poderão proteger esses pacientes”, destaca o Perito.
Em contextos assim, Peritos especialistas em papiloscopia desempenham um papel crucial. A coleta e análise das impressões digitais permitem, de forma mais célere, não só confirmar a identidade do paciente, mas também localizar familiares e redes de apoio, contribuindo para a humanização do atendimento e a integração dos serviços públicos. Essa atuação integra o trabalho dos Institutos de Identificação, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo saúde integrada e respeito aos direitos humanos. O atendimento humanizado, previsto na Política Nacional de Humanização do SUS, reforça a importância de respeitar a dignidade e a individualidade dos pacientes, incluindo aqueles não identificados.
A localização dos familiares e o mapeamento da rede de apoio social são fundamentais para garantir suporte durante a internação e no pós-alta. A ausência dessa rede dificulta a continuidade do cuidado necessário no tratamento e sobrecarrega os hospitais que ficam com leitos ocupados em virtude da guarda legal, devido à incapacidade ou à vulnerabilidade desse paciente, tema tratado pela Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e pela Política Nacional para Pessoas em Situação de Rua, ambas previstas em legislação federal. A integração entre saúde, assistência social e segurança pública é fundamental para garantir que esses pacientes recebam cuidados adequados, proteção social e sejam reinseridos em suas redes de apoio sempre que possível.
