Peritos Técnicos Identificam corpo de vítima de feminicídio que estava desaparecida
Na manhã do dia 04 de Agosto foi encontrado um corpo do sexo feminino no quintal de uma residência na cidade de Ruy Barbosa, a proprietária da residência estava desaparecida desde o mês de abril do ano corrente, o que levou a polícia a desconfiar que poderia se tratar da desaparecida; entretanto o corpo encontrado estava em avançadíssimo estado de decomposição sendo impossível a identificação do mesmo a olho nu, agora a Autoridade Policial necessitava da Identificação do corpo para que pudesse adotar as medidas pertinentes, ainda mais tendo em vista a suspeita de que pudesse se tratar de um crime de feminicídio com ocultação de cadáver.
Então o Departamento de Polícia Técnica, através dos Peritos da CRPT de Itaberaba entraram em ação, orientados pelo Coordenador da Grande Regional Chapada Dr. José Rogerio Dourado Galvão, que preocupado com o bem estar social, com a qualidade e eficiência do serviço público; permitiu e proporcionou condições para que os Peritos realizassem seus Exame Periciais conforme suas atribuições privativas. Após análise do corpo o Perito Médico Legal Dr. Alessandro, juntamente com o Perito Técnico Fábio Andrade perceberam que em dois dedos de uma das mãos ainda havia tecido epitelial, que dado ao elevado grau de decomposição seria muito difícil a visualização e coleta do desenho da impressão digital contudo decidiram fazer o Exame Necropapiloscopico.
Foi realizada a secção dos dedos em que ainda havia tecido epitelial e a partir daí os Peritos Técnicos Fábio Andrade, Tainan Sena, e Marcel Brito em cooperação com os Peritos Técnicos da CRPT de Irecê sede da Grande Regional Chapada, começaram um árduo trabalho que consistiu na hidratação do tecido visando restaurar as cristas papilares, fazendo utilização de soluções e técnicas especificas, conseguiram com sucesso restaurar o tecido a ponto de conseguir coletar a impressão digital de um dos dedos; sendo o passo seguinte a realização do confronto da impressão digital coletada com a impressão da possível vítima, onde o confronto atestou se tratar da pessoa de Moane Oliveira Santana, 22 anos que estava desaparecida desde o mês de Abril.
A morte é o evento que extingue a personalidade, segundo o Art. 6° do Código Civil. Atestar a identidade de quem faleceu é uma atribuição daquele que é responsável pela identificação humana, o Perito Técnico de Polícia Civil.
A Necropapiloscopia é a área da Papiloscopia que trata da identificação post mortem. Quando ocorre a morte em circunstâncias que a identificação “a olho nu” do cadáver se torna impossibilitada (putrefeitos, carbonizados, mumificados, saponificados, esqueletizados), ou mesmo, no caso de o “de cujus” não possuir identidade conhecida, faz-se imperioso o exame necropapiloscópico.
É importante salientar que a CRPT de Itaberaba tem realizado Identificação Necropapiloscopica em todos os corpos que dão entrada no IML desta, mesmo em se tratando de um cadáver cuja identidade é facilmente reconhecível, é realizado o confronto entre a impressão constante do documento de identificação apresentado com as colhidas do cadáver examinado, assegurando que não haja dúvidas, conferindo segurança ao Médico no momento do preenchimento das Declarações de óbito e a Autoridade Policial à confecção do inquérito com a correta identificação da vítima. A necropapiloscopia é adotada por obter vantagens em relação a outros métodos de identificação post mortem, pois é muito menos custosa ao Estado e muito mais rápida, além de não haver necessidade de fornecimento de padrões para a comparação com no Exame Odonto Legal e no Exame de DNA. Tal procedimento passou a ser adotado após a nomeação e posse da Turma do último concurso de Peritos, que vieram para suprir a carência de profissionais no quadro funcional do departamento.
A Necropapiloscopia cumpre um papel social imensurável e permite as Autoridades Policiais darem prosseguimento nos Inquéritos Policiais, com a devida identificação das vítimas; passo fundamental para que nos casos em que houverem crimes, os culpados possam ser punidos.
O fato foi destaque em vários veículos de noticias, entre eles:
