Papiloscopia e investigações sobre desaparecidos políticos
A identificação humana é constantemente pautada em enredos literários e audiovisuais. Nesse universo, recursos papiloscópicos ocupam importantes papéis em tramas diversas. O premiado filme brasileiro “Eu Ainda Estou Aqui”, que traz à tona a história do desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, destaca, além do real drama familiar, os desafios jurídicos enfrentados por Eunice Paiva, intepretada pela atriz Fernanda Torres, na busca por respostas sobre os crimes cometidos contra seu marido. Preso, torturado e assassinado em 1971 pelo Estado, somente 25 anos depois, em 1996, devido à incansável luta da sua esposa, Rubens Paiva foi oficialmente considerado morto, com a emissão da sua certidão de óbito oficial.
No contexto das investigações sobre desaparecidos políticos, o papel dos peritos papiloscopistas e a técnica de necropapiloscopia se tornam fundamentais. A necropapiloscopia é uma técnica forense que utiliza impressões digitais para identificar restos mortais, contribuindo significativamente para a resolução de casos de desaparecidos políticos. Essa técnica é crucial, especialmente em situações onde os corpos estão em condições adversas, como carbonizados ou esqueletizados, e tem sido aplicada em acidentes de massa e investigações de pessoas desaparecidas. Os peritos papiloscopistas no Brasil são especializados na análise de impressões digitais, tanto em cenas de crime quanto em casos de identificação post-mortem. A necropapiloscopia, nesse sentido, é uma ferramenta essencial que auxilia na identificação de corpos e na busca pela verdade, oferecendo às famílias a possibilidade de um fechamento emocional e legal.
Ao longo dos anos, o Brasil tem avançado em sua legislação para lidar com a questão dos desaparecidos políticos. A Lei nº 9.140/1995 permitiu o reconhecimento antecipado da morte presumida desses indivíduos, facilitando a regularização de registros civis e o acesso a direitos patrimoniais. Em 2011, foi criada a Lei 12.528, que instituiu a Comissão Nacional da Verdade, encarregada de investigar e documentar violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura, embora não esteja diretamente ligada à necropapiloscopia.
“A obra ‘Ainda Estou Aqui’ não apenas narra a história de Rubens Paiva, mas também ilumina a importância da necropapiloscopia e o trabalho dos peritos papiloscopistas na busca pela verdade e justiça em um dos períodos mais sombrios da história brasileira. A obra é um chamado à memória e à reflexão sobre a necessidade de reparação e reconhecimento dos direitos das vítimas e suas famílias”, ressalta o perito e diretor do Sindpep Lahi Trajano
