A importância dos Bancos de Dados Biométricos em situações de desastres

Os desastres de massa, como o acidente na estrada em Teófilo Otoni (MG) e a queda da ponte na divisa entre os estados de Tocantins e Maranhão revelam a necessidade crítica de sistemas eficazes para a identificação de vítimas. Nesses contextos, os bancos de dados biométricos mantidos pelos Institutos de Identificação desempenham um papel fundamental e a qualidade dos dados armazenados é essencial para garantir a eficácia dos prontuários e fichas dactiloscópicas, permitindo uma identificação precisa e rápida das vítimas.

Os dados biométricos, que incluem impressões digitais, reconhecimento facial e outras características únicas, representam uma fonte segura e precisa de identificação. Segundo Lima (2020), “os dados biométricos recolhidos pelos órgãos públicos são fundamentais para garantir a identidade do cidadão em diversas situações, incluindo emergências” [4]. Essa afirmação é corroborada por Silva et al. (2021), que destaca que “a integridade e a precisão das impressões digitais são cruciais para garantir que as fichas dactiloscópicas sejam confiáveis” [6].

Casos Práticos: Teófilo Otoni (MG) e Tocantins-Maranhão

Durante o acidente em Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, onde várias vítimas apresentaram suas identificações destruídas ou perdidas, a utilização de bancos de dados biométricos foi fundamental para a identificação rápida dos envolvidos. Similarmente, no desabamento da ponte entre Tocantins e Maranhão, onde muitas vítimas caíram no rio e muitas ainda estão sendo procuradas, a capacidade de acessar dados biométricos confiáveis contribui para a rapidez do processo de identificação, proporcionando um fechamento mais rápido para as famílias afetadas.

A integração entre diferentes bancos de dados é vital. O Instituto de Identificação Pedro Mello gerencia a Base de Dados da Identificação Civil do Estado da Bahia, que inclui informações biométricas coletadas de todas as pessoas que possuem a carteira de identidade do estado da Bahia. Essa base é uma das mais abrangentes do país por ter sido o primeiro estado a digitalizar o seu banco físico de dados de identificação civil, pioneiro em 2009, e que comumente é requisitada para identificar cidadãos em situações críticas [3]. A Lei nº 13.444/2017 estabelece diretrizes para a utilização desses dados, garantindo que informações relevantes estejam disponíveis para órgãos responsáveis pela segurança pública [5].

Qualidade dos Dados: Um Fator Crítico

A qualidade dos dados biométricos armazenados é um fator determinante para o sucesso da identificação em situações emergenciais. Dados mal coletados ou armazenados incorretamente podem resultar em falhas na identificação ou na completa impossibilidade de realização do exame de confronto dos dados, o que é inaceitável em cenários críticos. A pesquisa realizada por Santos et al. (2022) enfatiza que “a manutenção da qualidade dos dados biométricos deve ser uma prioridade para os Institutos de Identificação” [6].

Para isso, é necessário que haja um rigoroso controle na coleta e no armazenamento desses dados.Integração e Cooperação entre InstitutosA integração entre diferentes Institutos de Identificação é essencial para maximizar a eficácia dos bancos de dados biométricos. A falta de cooperação pode resultar em lacunas significativas na capacidade de resposta durante desastres. O uso de acordos de cooperação entre órgãos públicos permite o compartilhamento eficiente de informações, conforme mencionado por Lima (2020), que afirma que “a celebração dos chamados acordos de cooperação é uma tendência necessária para garantir acesso aos bancos de dados biométricos” [4]. A interoperabilidade entre sistemas permite que dados coletados em um estado sejam acessíveis em outro, aumentando as chances de identificação em situações críticas. Países com sistemas integrados demonstraram maior sucesso na identificação rápida durante crises (Kaspersky, 2024).

Os bancos de dados biométricos dos Institutos de Identificação são ferramentas indispensáveis na gestão da identificação durante desastres. A qualidade desses dados, juntamente com a integração e cooperação entre os institutos, pode melhorar significativamente as respostas em situações críticas. No entanto, é essencial a presença e participação do profissional que possui expertise para garantir a qualidade desse banco de dados e o controle no acesso as informações contidas, no estado da Bahia essa atribuição fica a cargo dos Peritos e Peritas Técnicos de Polícia Civil, profissionais especializados na ciência da papiloscopia e biometria no estado.

• Referências

1. Kaspersky (2024). O que é biometria e como é utilizada na segurança? Disponível em: [Kaspersky](https://www.kaspersky.com.br/resource-center/definitions/biometrics).

2. Lima, N. A. (2020). O uso de bancos de dados biométricos civis em investigações criminais: possíveis avanços à luz de direitos e garantias fundamentais. *Revista JFAL*. Disponível em: [Revista JFAL](https://revista.jfal.jus.br/RJSJAL/article/download/7/11/81).

3. ANPD (2023). Radar Tecnológico: Biometria. Disponível em: [Portal Gov.br](https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/radar-tecnologico-biometria-anpd-1.pdf).

4. Silva, J., Costa, R., & Almeida, P. (2021). Aplicação do ABIS na identificação de vítimas de desastres: desafios e soluções. *Revista Brasileira de Segurança Pública*.

5. Serpro (2019). Biometria: o futuro da validação de identidade é agora. Disponível em: [Serpro](https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2019/biometria-futuro-validacao-identidade).

• Citações

6. Santos, R., Oliveira, M., & Ferreira, L. (2022). Levantamento da frequência das fórmulas datiloscópicas no banco nacional: implicações para a segurança pública. *Revista Brasileira de Ciências Criminais*.

[1] https://www.gov.br/governodigital/pt-br/acessibilidade-e-usuario/atendimento-gov.br/duvidas-no-aplicativo-gov.br/duvidas-no-reconhecimento-facial/bases-biometricas-faciais

[2] https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2019/serpro-e-a-primeira-empresa-publica-credenciada-como-prestador-de-servico-de-biometria-pela-icp-brasil

[3] https://www.justicaeleitoral.jus.br/identificacao-civil-nacional/

[4] https://revista.jfal.jus.br/RJSJAL/article/download/7/11/81

[5] https://capitaldigital.com.br/governo-libera-dados-biometricos-e-biograficos-de-cidadaos-para-degustacao-de-109-bancos/

[6] https://revista.rbc.org.br/index.php/rbc/article/view/462

Autor: Lahiri Trajano – Perito em Papiloscopia da Bahia e diretor do Sindpep