20 de janeiro: Dia Nacional da Consciência Indígena
Desde o ano de 2013, 20 de janeiro se tornou oficialmente o Dia Nacional da Consciência Indígena. A data da morte de Moru’yxába’assu Aýmbêre Tupinambá, liderança da Confederação dos Tamoyos, remonta à resistência dos povos originários do Brasil contra a colonização europeia.
Apesar da grande contribuição para construção do país e sua identidade, a negação de direitos e a discriminação racial contra os povos indígenas persistem no Brasil. Uma das formas de mudança desse cenário é, também, garantir o acesso de todos a serviços públicos assistenciais. A identificação civil se torna ferramenta aliada nessa jornada.
Um exemplo do alcance de cidadania aos povos originários foi vivenciado pelo Perito Técnico Pablo Bonjardim, que participou do projeto “Interioriza Defensoria”, no ano de 2023. A parceria entre Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM) permitiu que centenas de documentos de identidade fossem emitidos, em 1° e 2° vias, na comunidade indígena Aldeia Águas Belas, em Prado.
O reconhecimento da importância da cultura e da identidade indígena é parte da luta pela sobrevivência das raízes do Brasil. A identificação civil dessas populações é ferramenta para visibilizar existências e fomentar ações sociais capazes de garantir acesso a direitos e espaços públicos.
